TERMOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICOS BRASIL – 1 de julho de 2010

Os seguintes Termos e Condições Específicos (seguidamente designados de "Termos Específicos") e os Termos e Condições Gerais (seguidamente designados de "Termos Gerais"), seguidamente designados, em conjunto, de "Termos Gerais e Específicos", constituem um acordo legal e são aplicáveis ao conteúdo e serviços fornecidos através do Serviço de Mensagens Curtas (seguidamente designado de "Serviço SMS"), assim como aos serviços fornecidos através da Internet, desta página na Internet ou página wap ("os Sites") e/ou por quaisquer outros meios de transmissão móvel de conteúdos da Memco B.V. ou das suas subsidiárias (seguidamente designado de "Fornecedor", "nós", "nosso"), excepto quando o contrário for acordado por escrito. QUEIRA CONSULTAR OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS QUE TAMBÉM SE APLICAM AQUI. Os Termos Gerais e Específicos (incluindo a presente Política de Privacidade) e Disposições Suplementares constituem uma tradução dos Documentos Originais (Língua Inglesa) para a língua do seu país. Caso se verifique uma discrepância entre os documentos traduzidos e os Documentos Originais e em caso de quaisquer litígios, prevalecerão os últimos. Para consultar os Documentos Originais, por favor visite os Sítios. As duas utilizações, do serviço SMS e da Internet (incluindo a utilização dos Sites) são colectivamente designadas de “Serviço” ou “Serviços”.

1. PAÍS

Os Serviços são fornecidos em Brasil

2. FORNECEDOR

Os Serviços são-lhe disponibilizados pela Memco B.V. Postbus 79072 1070 NC Amesterdão, Países Baixos.

3. ELIGIBILIDADE

Os Utilizadores dos Serviços têm de ser legalmente residentes em Brasil que (1) tenham atingido os 16 anos de idade no seu país de residência (excepto no que se refere ao nosso Serviço que inclua conteúdos para adultos: mínimo de 18 anos de idade) e sejam titulares autorizados de conta e/ou disponham de autorização dos (ou de um dos encarregados de educação) pais e/ou do titular da conta para subscrever e utilizar o Serviço em seu nome e (2) concordam em nome dos seus pais e/ou do titular da conta e em seu próprio nome com estes Termos Gerais e Específicos. Quando subscreve e/ou utiliza o Serviço declara que tomou conhecimento e confirma que leu e aceitou os Termos Gerais e Específicos e que observará os termos aplicáveis à sua situação, conforme especificado em cima.

4. {0>TAXAS<}0{>TAXAS<0}

As taxas e/ou créditos aplicáveis serão comunicados ao cliente através de nossos Serviços, Comerciais de TV e Sites. Ao assinar um Serviço que lhe oferecerá créditos de um provedor, você pode utilizá-los para fazer download de conteúdo digital disponível a partir do Provedor para o seu dispositivo móvel. Provedor solicitará uma quantidade pré-definida de créditos para sua conta toda semana, a qual será cobrada pelo Provedor, enviando-lhe mensagens SMS Premium ou fazendo a dedução do seu saldo. Para cada download de item de conteúdo digital efetuado, você terá a quantidade de créditos correspondente debitada em sua conta. As taxas aplicáveis para créditos e a quantidade total de créditos solicitados para sua conta semanalmente, serão comunicadas através de nossos Serviços Comerciais de TV e Sites. Os custos dos serviços SMS serão cobrados na fatura do seu celular. Taxas separadas de serviços/WAP/GPRS/UMTS para envio de mensagens de texto de provedores sem fio podem ser aplicadas. Os créditos não são transferíveis e os créditos não utilizados serão acumulados na sua conta. Se você cancelar o Serviço ou se o fizer antes de 30 dias após o fornecimento dos créditos, todos os créditos restantes não utilizados que você tiver terminarão automaticamente. Provedor não reembolsará nenhuma das taxas pagas até a presente data, exceto se expressamente determinado neste contrato.

5. CÓDIGOS DE ACESSO, PALAVRAS-CHAVE E URL DOS SITES

Os códigos de acesso, palavras-chave e URL (Uniform Resource Locator) que utilizamos para os nossos Serviços e nos Sites ser-lhe-ão comunicados através dos nossos Serviços, anúncios publicitários de televisão e páginas na Internet.

6. ASSISTÊNCIA AO CLIENTE E AGENTE ESPECIALIZADO NA PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR

Disponibilizamos-lhe informações nos Sites, e/ou através do serviço SMS e/ou através de anúncios publicitários de televisão que correspondem ao Serviço. Além disso, se necessitar de informações adicionais ou tiver perguntas específicas, poderá enviar um e-mail para o nosso Serviço de Assistência ao Cliente e/ao nosso Agente Especializado na Protecção dos Direitos de Autor através do endereço postal, conforme comunicado nos Sites e/ou através dos nossos Serviços. Poderá também utilizar o telefone fixo 808 78 76 77 (tarifas normais aplicáveis).

MEMCO B.V.
Postbus 79072
1070 NC Amesterdão
Países Baixos.